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Artigo ·
há 9 anos
Processo Penal e Prova
A análise da prova penal passa necessariamente pelo estudo dos sistemas acusatório e inquisitivo. Inicialmente convém referir que a palavra “sistema” pode ser definida como um conjunto de elementos,...
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Ana Carolina Oliboni
Artigo ·
há 11 anos
USUCAPIÃO: Conceito, natureza jurídica e origem histórica
Conceito e natureza jurídica do usucapião O direito que um cidadão adquire em relação à propriedade de bens móveis ou imóveis, em decorrência do uso continuado durante determinado lapso temporal é...
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Ana Carolina Oliboni
Artigo ·
há 11 anos
O direito à propriedade e a função social como garantia fundamental
A propriedade permite a satisfação das necessidades primárias e complementares do indivíduo, favorecendo o desenvolvimento da cultura e do progresso. (Nader, 2006) O reconhecimento da propriedade...
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DellaCella Souza Advogados
Artigo ·
há 11 anos
A diferença salarial entre homens e mulheres no Brasil
Publicado por Leandro Narloch, Por um motivo simples, sempre desconfiei da estatística da diferença salarial. Se as mulheres de fato ganhassem menos que os homens para realizar as mesmas tarefas,...
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